Placas na RS 040
Entenda onde pode instalar, quais autorizações solicitar e quanto custa manter um painel publicitário dentro da faixa de domínio.
A estrutura deve estar integralmente fora do limite. Ainda são necessários proprietário, licença municipal e segurança viária.
O pedido passa pela EGR e, se aprovado, gera cobrança pelo uso da faixa.
A largura varia ao longo da ERS-040. Não use apenas a cerca, o asfalto ou uma imagem de satélite como limite.
30 metros do eixo, não do acostamento
O eixo da rodovia define o início da medição da faixa de domínio. A borda externa do acostamento é usada para outras regras de posicionamento.
* A medida de 30 m por lado vale nos trechos indicados na tabela. Fora da faixa, a EGR pode solicitar a retirada de elemento que cause risco ou interferência nociva ao trânsito.
Limite da faixa
20 m, 21,50 m ou 30 mParte do eixo da rodovia e muda conforme o trecho quilométrico.
Placa indicativa
1,20 m a 3,00 mParte da borda do acostamento e orienta o posicionamento dentro da faixa.
Painel ou outdoor
1,5 × a alturaAfastamento mínimo da borda externa do acostamento, dentro da faixa.
Quanto custa manter um painel na ERS-040?
A tarifa publicada para Viamão é de R$ 50,00 por m², por mês. A área considerada é a face da placa.
Estes exemplos não incluem: projeto, ART/RRT, fabricação, instalação, manutenção, aluguel do terreno, licença municipal nem eventual cobrança específica para painel de duas faces.
Como obter a autorização da EGR
O fluxo abaixo resume o procedimento oficial para publicidade dentro da faixa de domínio.
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1
Confirme o trecho
Verifique se o ponto está em trecho administrado pela EGR e identifique km+metros e coordenadas.
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2
Escolha a modalidade
Painel/outdoor, placa indicativa de distância ou publicidade variada, conforme a finalidade.
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3
Preencha o formulário
Use o formulário oficial “Instalação de publicidade”, assine e reúna os documentos do requerente.
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4
Prepare o projeto
Inclua layout, dimensões, posição, afastamentos, inclinação, altura, fotos, responsável técnico e ART/RRT.
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5
Pague a análise
Anexe o comprovante da tarifa de R$ 150,00, observando os dados e prazos publicados pela EGR.
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6
Envie por e-mail
Encaminhe formulário, documentos, projeto e comprovante para dominio@egr.rs.gov.br.
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7
Aguarde a análise
Se o pedido for favorável, a EGR emite a autorização e o boleto referente ao uso da faixa de domínio.
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8
Instale após aprovações
Confirme também proprietário, Município e responsabilidade técnica antes de executar a estrutura.
A EGR informa prazo de até 3 meses após o depósito para solicitar o serviço. Em caso de desistência, o ressarcimento deve ser solicitado em até 30 dias.
Formulários e documentos necessários
Abra os arquivos oficiais e use a lista para organizar o protocolo.
| Documento | Pessoa jurídica | Pessoa física | Projeto |
|---|---|---|---|
| Formulário preenchido e assinado | |||
| CNPJ dentro do prazo de validade | |||
| Ato constitutivo, estatuto ou contrato social | |||
| Ato dos representantes legais + comprovações | |||
| RG e CPF do representante ou requerente | |||
| Layout, cores, tipo e dimensões da estrutura | |||
| Km+metros, coordenadas, afastamento e inclinação | |||
| Altura livre, desnível e fotos atuais do local | |||
| Responsável técnico + ART/RRT paga | |||
| Projeto executivo | Apenas outdoor | ||
| Comprovante da tarifa de análise |
Fontes de dados
Consulte os documentos originais usados para preparar esta orientação.
Conteúdo informativo atualizado em 21/07/2026. Não substitui consulta formal à EGR, levantamento técnico, autorização do proprietário, licença municipal ou parecer jurídico. Tarifas e exigências devem ser confirmadas para o local e a data do protocolo.
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- Orientação inicial sobre as etapas
- Apoio na organização das informações
- Arte, produção e instalação da placa